Assina Dilma! Senado aprova adicional de periculosidade para motoboys
Agora só falta a presidente sancionar o projeto. Projeto de lei esse que o Senado acaba de aprovar (foi aprovado em 28/05) determina o pagamento no valor de 30% de adicional de periculosidade para motoboys, mototaxistas, motofretes e para quem usa a motocicleta no trabalho de transporte de mercadorias e passageiros.
Os 30% adicionais devem ser pagos aos trabalhadores que utilizam a moto para serviço por seus patrões, ou, em caso de trabalhadores anônimos o valor deve ser pago pela empresa contratante do serviço.
Esse projeto tramitou durante mais de dois anos pelo Congresso e recebeu várias mudanças nesse período. Algumas das mudanças foi o aumento das atividades envolvendo motociclistas que foram contempladas pelo projeto de lei assim como a retirada de outras categorias específicas que não se enquadravam nas atividades.
Última hora: Dilma Assina a lei e garante 30% de adicional para os motoboys, leia!
O texto está a caminho para sanção da presidente Dilma e após assinado garantirá aos trabalhadores 30% adicionais de periculosidade em seus salários.
Utilizando informações sobre acidentes de trânsito envolvendo motos o autor do projeto, senador Marcelo Crivella, apresentou números de SP capital onde em média dois motociclistas perdem a vida por dia e outros oito sofrem lesões permanentes.
Em um comentário o senador aborda que com esse valor adicional em seus salários os motociclistas poderiam se ajustar a outro projeto de lei que obrigaria os motociclistas a utilizarem colete airbag (leia sobre este projeto): “Com 30% de periculosidade a mais no salário dá para comprar uma bota ou um casaco de couro, cuidar melhor da moto e instalar um equipamento que hoje se encontra no mercado que é um tipo de airbag próprio para motociclistas” comenta Marcelo Crivella.
E aí, será que a presidente Dilma Roulseff vai assinar e sancionar esse adicional de periculosidade?
