Foi aprovada nesta quarta-feira (08/03) a isenção do pagamento de pedágio para motocicletas nas rodovias federais de todo o Brasil. A chamada CVT, Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que isenta os motociclistas de pagarem pedágio.

Apesar de parecer algo recente, o pedido para que as motocicletas deixem de pagar pedágio nas rodovias federais vem desde 2004, quando um protesto pacífico chamado de MIR (Movimento de Isenção ao Pedágio) fechou algumas das principais vias do Rio de Janeiro, chegando a trancar até mesmo a ponte Rio-Niterói.

Motociclistas poderão deixar de pagar pedágio

Com iniciativa da deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), presidente da CVT, a proposta foi colocada em votação e aprovada. O projeto começou a tramitar na Comissão de Viação e Transportes em 2011 e foi feito pelo deputado Washington Reis (PMDB-RJ).

Após esta aprovação a proposta foi encaminhada para análise de mérito da Comissão de Finanças e Tributação e posteriormente passará pela de Constituição e Justiça.

Caso a proposta vire lei os motociclistas de todo o país serão beneficiados. O documento aprovado pela comissão não informa a potência limite que a motocicleta deverá ter para se enquadrar na isenção do pagamento do pedágio, porém, o relatório deixa claro que motocicletas que possuem os “semirreboques” ou “side-cars” conectados a si terão que pagar o pedágio.

No documento também consta a garantia para que as concessionárias responsáveis pelas rodovias tenham o direito de pedir a revisão dos valores da tarifa antes que a isenção ocorra de fato. Ou seja, apesar da proposta de isenção de pedágio para motos parecer uma realidade muito próxima vale lembrar que haverá muito esforço das concessionárias para que isso não ocorra.